.Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006 é a Lei Maria da Penha. Cinco anos depois de sua implementação, ainda há muito o que fazer. O código foi um marco na história das mulheres no Brasil por criminalizar a violência contra a mulher, muitas vezes encarada pela sociedade como algo natural. Os números abaixo mostram que essa violência ainda assusta e revolta. Cinco anos depois, ainda é preciso que o poder público tome as rédeas da justiça no cumprimento da Lei Maria da Penha. E enquanto isso não acontecer as mulheres irão marchar, cantar, gritar, tomar as ruas e o mundo digital em revolta e com muita criatividade para deixar claro que não irão se amedrontrar!
- Campinas registrou 122 estupros no primeiro semestre de 2011 (dados divulgados 25/07/2011 pela Secretária de Estado de Segurança Pública de São Paulo). No Brasil, em média, de 10 a 15% das mulheres denunciam a violência sexual (Osmar Ribeiro Colás, médico e presidente da Comissão Nacional de Violência Sexual da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstretrícia). Ou seja, poderia se supor a ocorrência de mais de 800 casos de estupro em Campinas do primeiro semestre.
- Muitas mulheres não registram boletim de ocorrência porque têm medo e se sentem vulneráveis, principalmente quando o agressor é conhecido ou parente da vítima (Lúcia Octaviano, coordenadora da entidade SOS Ação Mulher e Família. A instituição oferece acompanhamento psicológio e jurídico gratuito às vítimas de estupro em Campinas e atende atualmente cerca de 60 famílias.)
- Estupro urbano: “Antes, a maioria das ocorrências eram dentro das residências, no entanto os casos de estupro em via pública têm aumentado significativamente”, explica Verônica Gomes, ginecologista e coordenadora do programa Iluminar da Secretaria Municipal de Saúde.
- Atualmente existem 124 delegacias da mulher no estado de São Paulo, com nove na capital. O paíss conta com 307 delegacias da mulher, destacando-se o fato de que o total de municípios com esse tipo de delegacia não chega a 10%
- Razões que levam uma mulher a continuar a relação com o agressor
Falta de condições econômicas para viver sem o companheiro – 24%
Preocupação com a criação dos filhos – 23%
Medo de ser morta caso rompa a relação – 17%
Falta de auto-estima – 12%
Vergonha de admitir que é agredida / apanha – 8%
Vergonha de se separar – 6%
Dependência afetiva – 4%
Acha que tem a obrigação de manter o casamento – 4%
Fonte: Ibope / Instituto Avon, 2009 – Na sua opinião, o que mais leva uma mulher a continuar numa relação
na qual é constantemente agredida fisicamente e/ ou verbalmente pelo companheiro? (uma opção)
- PIORES COISAS DE SER MULHER –comparativo 2001/ 2010 (espontânea e múltipla, em %)
- violência contra a mulher no espaço privado – 11% – 2001; 14% – 2010 /
- discriminação social / machismo no espaço público – 18% – 2001; 19% – 2010
Fonte: Fundação Perseu Abramo.
- O que faria para melhorar a vida das mulheres?
combater a violência contra a mulher – 15% em 2010
Fonte: Fund. Perseu Abramo
- VIOLÊNCIAS SOFRIDAS – pior caso narrado [espontâneo] por modalidade, síntese dos comparativos 2001/ 2010 e mulheres/ homens [em %]
- já sofreu alguma violência – 2001 18%; 2010 19%
- violência física ou ameaça à integridade física 2001 – 10% ; 2010 12%
- violência sexual – 2001- 6% ; 2010 – 4%
Fonte: Fundação Perseu Abramo
- VIOLÊNCIAS SOFRIDAS [estimuladas] – síntese por modalidade, comparativos 2001/ 2010 e mulheres/ homens [em %]
- Sexual 2001 – 13% ; 2010 – 10%
Fonte: Fundação Perseu Abramo
Links com dados e informações:
Fundação Perseu Abramo
SOS Ação Mulher e Família(Campinas)
Agência Patrícia Galvão
ESTE POST FAZ PARTE DA BLOGAGEM COLETIVA CONVOCADA PELAS BLOGUEIRAS FEMINISTAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA, QUE HOJE COMPLETA (7/8/2011) 5 ANOS.
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