A presidenta Dilma Rousseff participou, nesta quarta-feira (24/8), no Salão Nobre do Palácio do Planalto, da cerimônia de lançamento do Crescer, Programa Nacional de Microcrédito. Com o programa, o governo federal pretende expandir o microcrédito que terá novas condições de financiamento, que incluem taxas de juros menores e metas de empréstimos a serem atingidas pelos bancos públicos, mantendo a principal característica do programa: orientação do crédito ao cliente.
De acordo com informação do Ministério da Fazenda, o programa continua direcionado a empreendedores informais (Pessoas Físicas), empreendedores individuais (EI) e microempresas com faturamento de até R$ 120 mil anuais.
A principal mudança, ainda segundo a Fazenda, será a redução da taxa de juros, que cairá de até 60% ao ano para 8% ao ano. A Taxa de Abertura de Crédito (TAC) também sofreu redução, passando de 3% sobre o valor financiado para 1% sobre o valor do crédito.
Ao reduzir os juros do programa, o governo pretende melhorar a sustentabilidade das operações de crédito e, assim, aumentar a capacidade de produção dos microempreendedores, gerando mais emprego e renda.
O valor de cada operação de crédito, destinado a capital de giro ou investimento, pode chegar a R$ 15 mil, com prazo de pagamento pactuado entre as instituições financeiras e o tomador, de acordo com o tipo de empreendimento e uso do recurso.
Mais de 3,4 milhões de clientes deverão ser beneficiados com o Programa até o final de 2013. A carteira ativa poderá alcançar R$ 3 bilhões, divididos entre o Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Caixa Econômica Federal e Banco da Amazônia (Basa).
O governo vai equalizar até R$ 500 milhões por ano para garantir a redução dos juros e a orientação para o crédito. Os recursos da equalização serão pagos mensalmente pelo Tesouro Nacional, com base no número, valor e prazo das operações contratadas pelos bancos que optarem pela adesão ao programa.
Para que as operações comecem a ser contratadas, o governo vai promulgar Medida Provisória autorizando a União a conceder subvenção econômica.
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